5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissãeste do 150 professores de uma DE maiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas por massa (clique aqui).

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual contfoim ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão por ordem para relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido por determinar ao rfoiu prestaçãeste de serviçESTES à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo o andamento por uma DE ações (ADC 43) que trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

Conar divulga circular A respeito de publicidade do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

Joyl Gondim é o novo sócio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Muito mais por 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à sólida equipe por M&A saiba como parte do planejamento estratégico do Emprego.

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este que nãeste se verifica em relação a vereadores de que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes próxima página à respectiva posse no mandato municipal.

PGR quer por volta o poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.

A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E saiba como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o Enorme astro nãeste surgir pela manhã...

Parte nãeste deve reembolsar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Pode vir a o julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

A ordem do prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

... é denúncia que dói e não se sente... Por tal Jucá não esperava, lançar do cara utilizando 1 procurador com um espere neste site quê do poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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