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Abertura do Ano Judiciário terá ato público de magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique aqui)

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso de aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestão por contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e ministério horária Perfeito por 20h, este curso é Espontâneo para advogados de escritórios que tenham companhias como clientes e advogados do departamentos jurídicos, para além por profissionais do Direito em geral qual tenham curiosidade quanto à matéria.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial com motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Mesmo que contratado por grandes empresas e escritórios de modo a prestar serviços jurídicos pelo seu município ou em localidades próximas.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada Destes fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhão com tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

O subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em leia o artigo deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou que "não tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus de que falar nestes casos.

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Tais como não há mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz com agendamento prévio. Doravante, as salas de audiência e do espera por Praticamente as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Esteja atualizado e com âncora a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Lei de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o qual for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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